Os desafios de Dra. Cátia após morte do seu vice-prefeito em Jataúba

 

A morte precorce do ex-vereador e atual vice-prefeito da cidade de Jataúba Fernando Chaves (Firoca) abre uma grande lacuna na política jataubense. De temperamento fácil e por ser um cara de grupo, Firoca certamente seria o vice ideal para os desafios que a prefeita Dra. Cátia Ribeiro terá para o seu segundo mandato, de perfil apaziguador o vice-prefeito teria um papel importante no diálogo, na construção de ideias e na busca por ações que o município precisa. 

Diga-se de passagem, uma das lutas travadas por Firoca desde que o município ficou sem uma agencia bancária, era que de fato o município voltasse a ter um estabelecimento bancário a disposição da população. Com a partida de Firoca a bancada de vereadores de situação que atualmente conta com nove vereadores terá papel importante junto a prefeita e seu secretariado, praticamente todos remanescentes dos primeiros quatro anos de gestão, para dialogar e buscar as ações necessárias para o município.

Os próximos meses serão fundamentais para o desenrolar dessa nova realidade política do município, uma vez que a prefeita só pôde contar com o seu vice durante pouco mais de 30 dias desse novo mandato.

O fato é que Firoca deixa uma grande lacuna na politica jataubense, deixa seu legado de lutas e sempre será lembrado não só por seus familiares e eleitores, mas, também por todos aqueles que amam a boa política.

A morte de Firoca gerou grande comoção em Jataúba e região, com isso a gestão municipal decidiu cancelar as atrações de rua do carnaval e festa de emancipação politica que aconteceriam juntas no início do mês de março.

 

Portal Reprise

Álvaro Porto passa presidência da Alepe para Rodrigo Farias

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSDB), passou o cargo ao vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Farias (PSB), neste sábado (8). Até o dia 21 deste mês, Porto cumpre licença de caráter cultural nos Estados Unidos.

Como determina o artigo 37 do Regimento Interno da Assembleia, está publicado no Diário Oficial de hoje o ofício em que o presidente comunica ao vice-presidente do Legislativo a sua ausência do território nacional.

“A Assembleia Legislativa estará muito bem presidida neste período. O deputado Rodrigo Farias tem o respaldo e a confiança dos pares e saberá comandar os trabalhos com competência, tranquilidade e disponibilidade para o diálogo”, afirma Porto.

Para Rodrigo Farias, assumir a presidência da Alepe inteirinamente é uma honra. “Recebo essa missão com grande senso de responsabilidade. Durante esse período, estarei em plena consonância com o presidente Álvaro Porto, garantindo a continuidade dos trabalhos com diálogo e compromisso com Pernambuco”, afirmou Farias.

Informações Blog do Magno Martins

Lei da Ficha Limpa: idealizador critica atuais projetos para alterá-la

 

O jurista idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, criticou, em participação no WW desta última sexta-feira (7), o que chamou de “casuísmo” nos projetos apresentados por deputados de oposição, que apostam em mudanças na Lei, para poder ter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como candidato na eleição de 2026.

“O caso é tão grave que, se algum desses dois projetos fosse aprovado, nós teríamos já na eleição de 2026, não apenas Jair Bolsonaro candidato, mas uma multidão de pessoas condenadas. […] Acho que o cenário é muito desfavorável para os que estão tentando fazer isso, primeiro pelo casuísmo”, avaliou.

Bolsonaro está inelegível e só poderá disputar eleições em 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Lei da Ficha Limpa é o regramento no âmbito inferior à Constituição que trata de todas as hipóteses de inelegibilidade. Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de, no mínimo, oito anos, a partir do término da pena de prisão, antes eram três anos.

Os dois projetos, apresentados por parlamentares aliados à Bolsonaro, querem mudar esse prazo. Um deles, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-SP), propõe a diminuição do período de inelegibilidade de oito anos para dois, de forma que, se fosse aprovado, permitiria o ex-presidente sair como candidato em 2026.

Márlon Reis diz acreditar que a Câmara não aprovaria tais propostas, mas que, caso fossem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), teríamos “três pilares para uma declaração de inconstitucionalidade para uma lei dessa natureza”.

“Primeiro: a falta de razoabilidade do prazo; segundo: o casuísmo, a falta de abstratividade, o fato de ser dirigido para beneficiar uma pessoa; terceiro: o princípio a vedação de retrocesso em matéria de direitos fundamentais. A Lei da Ficha Limpa é um direito fundamental da sociedade brasileira”, pontuou à CNN.

Ele ressalta ainda, que a lei, antes de ser instituída, foi debatida com a sociedade e serviu de exemplo em diversos países mundo afora. “O prazo de 8 anos, ele foi um prazo debatido na sociedade, inserido no projeto de lei, recebeu apoio da sociedade brasileira e foi aprovado pelo próprio Congresso Nacional por unanimidade. É um prazo extremamente razoável. […] A Lei da Ficha Limpa é uma marca da sociedade brasileira”, disse.

Informações CNN Brasil

Vereador Diego cobra audiência com sulanqueiros para discutir construção de polo em Jataúba. "Não é só o polo, tem que ter água e segurança para sulanqueiros e clientes".

Em seção ordinária na câmara de vereadores no último dia 23  janeiro o vereador Diego do Riacho do Meio (Podemos), dirigiu alguns questionamentos ao presidente da câmara Chico de Irineu, na ocasião o vereador pontuou sobre a viabilidade da construção de um polo de confecções no município defendida por Chico.

Diego deixou claro que é favorável ao projeto, porém, ressaltou que tudo tem que muito bem planejado e discutido com os sulanqueiros do município para que não vire um elefante branco, o vereador destacou alguns empreendimentos como foi feito em Pão de Açúcar Distrito de Taquaritinga do Norte, Uai Shopping em Toritama e o Altas Horas em Santa Cruz que não conseguiram atingir as expectativas e disse que essa é uma das questões que tem de ser levada em conta uma vez que dificilmente os sulanqueiros locais teriam condições de se dividir entre as feiras do Moda Center e uma feira local.

Ainda em seu discurso Diego falou que não se trata só da questão de construir um polo, mas, que teria que dar condições de funcionamento de infraestrutura, como abastecimento de água, e destacou principalmente a questão da segurança que teria que ser oferecida a feirantes e clientes. "Temos que fazer uma audiência pública com os sulanqueiros e discutir cada ponto, pegar ideias, não sou contra o projeto, mas, tudo tem que ser bem pensado", destacou o vereador.

Vale salientar que, Jataúba atualmente tem um baixo efetivo policial, além de contar com apenas 02 guardas municipais por plantão, o que de fato justifica a preocupação do vereador Diego que está no seu primeiro mandato. 

Diego ainda colocou requerimentos para calçamentos de ruas no Distrito Riacho do Meio e cobrou a construção da praça na comunidade. O presidente da câmara Chico de Irineu em aparte, disse que em relação a praça o dinheiro está em caixa, o projeto está 100% pronto e falta apenas iniciar as obras.

Portal Reprise

Governadora Raquel Lyra reforça agenda no Interior do Estado

 

A presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) no interior pernambucano será reforçada a partir da próxima semana. Quarta, quinta e sexta-feira estarão reservadas a entregas, reuniões e também encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As primeiras visitas do ano fora da Região Metropolitana do Recife começam pelo Agreste. Em Águas Belas, terra do deputado e presidente estadual do PT, Doriel Barros, a gestora entrega a PE-300 recuperada. Um investimento de R$ 95 milhões.

Ainda na quarta, ela estará em Petrolina. A partir das 16h, visita a travessia urbana, obra estruturante para facilitar a mobilidade entre o município pernambucano e Juazeiro, na Bahia. O investimento é do Governo Federal e é esperada a presença do ministro Renan Filho, que responde pela Transnordestina e pelo metrô, pautas caras à governadora. Raquel Lyra segue em Petrolina na quinta-feira.

A cidade é comandada pelo adversário político Simão Durando (União Brasil), prefeito ligado ao grupo Coelho. Pela manhã, dá entrevistas, tem reunião fechada e visita uma subestação da Neoenergia.

À tarde, a partir das 16h, reúne professores da rede estadual e entrega notebooks. Do Sertão do São Francisco, Raquel parte para o Sertão Central. Em Salgueiro, do prefeito aliado Fabinho Lisandro, anuncia a retomada e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite.

No município também entrega a PE-483 recuperada, um trecho de 13 quilômetros e que custou R$ 21 milhões. A programação termina em Sertânia, no Sertão do Moxotó. Lá será entregue a PE-265, chamada Estrada Pernambuquinho, porque liga o município ao distrito de Pernambuquinho, na divisa com o Estado da Paraíba.

Da Folha de Pernambuco

MPPE recomenda ajustes no funcionamento da Guarda Municipal em Brejo da Madre de Deus

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Brejo da Madre de Deus com o intuito de regularizar o funcionamento da Guarda Municipal. No documento, o Promotor de Justiça Antonio Rolemberg fixou um prazo de 30 dias para que o prefeito adote mudanças importantes para o funcionamento da corporação.

A primeira delas é abster-se de contratar ou manter contratados servidores para funções exclusivas da Guarda Municipal, que devem ser desempenhadas por servidores efetivos.

"A contratação de terceiros para o desempenho de funções privativas dos guardas municipais, sem a realização de concurso público, constitui flagrante afronta aos princípios da legalidade, moralidade administrativa e eficiência", alerta Antonio Rolemberg, no texto da recomendação.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus recomendou que seja estabelecida a carga horária de 40 horas semanais, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 001/2024.

Tal carga horária deve ser cumprida de forma integral, cabendo à gestão municipal planejar as escalas de trabalho para garantir a cobertura adequada às demandas de segurança pública e proteção do patrimônio público do município.

Por meio da recomendação, o MPPE orienta ainda que a Prefeitura promova a capacitação de todos os guardas municipais para o exercício das novas atribuições previstas pela Lei Complementar Municipal e não permita que servidores em desvio de função cumpra atribuições exclusivas da Guarda Municipal.

O município deverá apresentar, no prazo de 30 dias, a documentação que comprove o cumprimento das providências recomendadas. Em caso de descumprimento injustificado, o MPPE poderá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (21).

Informações MPPE

Abimael Santos defende nome de Anderson Ferreira para disputar governo do estado pelo PL em 2026

 

O deputado estadual Abimael Santos, do PL, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre o planejamento do seu partido com vistas a eleição estadual do próximo ano.

Segundo ele, a política de Pernambuco está no radar do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, principal nome do PL no país. Ele falou ainda que é necessário que o PL tenha um candidato ao governo do estado, já que, segundo ele, uma parte dos que fazem a legenda não quer votar no prefeito do Recife, João Campos, do PSB e outra parte, não se identifica com o projeto político da governadora Raquel Lyra, do PSDB.

Perguntado sobre quem seria o melhor nome para disputar o governo do estado pelo PL, Abimael não titubeou: “Na minha opinião o melhor nome é Anderson Ferreira, acredito que ele é o melhor nome e acho que Pernambuco tem muito a ganhar com a experiência de gestão que ele tem. Queria ver ele como governador do estado”, disse o deputado estadual.

Blog do Alberes Xavier